Proposta cria Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente[ 1 min ]

O Projeto de Lei 10814/18 cria a Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente. Pelo texto, qualquer pessoa poderá acessar o portal eletrônico da delegacia para denunciar infração penal envolvendo o meio ambiente. O autor da denúncia poderá optar pelo sigilo de sua identidade.

A nova estrutura será responsável pela investigação, prevenção, repressão e apuração de infrações penais contra a fauna, a flora, animais domésticos. Caberá ainda à delegacia o desenvolvimento de programas que visem ao controle e à eliminação da poluição.

“A adoção de arrojadas estratégias de gestão pública é indispensável para a promoção do desenvolvimento sustentável e a prevenção de crimes desta natureza”, avalia a autora do projeto, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).

A deputada destaca ainda o papel da nova delegacia no combate a crimes contra animais. “A delegacia eletrônica proporcionará agilidade nas denúncias e nas averiguações de crimes como: comércio proibido, criação clandestina, abatedouros e testes ilegais, negligência e envenenamento em animais”, disse.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Fonte: Agência Câmara Notícias.

Se estamos lhe agregando de alguma forma, apoie a profissionalização do canal. Faça um pix de qualquer valor para pix@greenbusinesspost.com e mantenha o nosso time empenhado na geração de novos conteúdos.

Click Here
Newsletter
Faça como 350 mil pessoas e receba conteúdos exclusivos! Inscreva-se aqui!!

As opiniões veiculadas nos artigos de colunistas e membros não refletem necessariamente a opinião do GREEN BUSINESS POST.

👍 REPUBLIQUE nosso conteúdo de acordo com a Collaborative Progress License!

🫶 APOIE: ao adquirir produtos por meio de links no site, você estará apoiando o autor/canal sem pagar nada a mais por isso.

👣 ACOMPANHE nossas redes no Everlink.

💪 PARTICIPE das discussões sobre ESG+ no Facebook.

Lenah Sakai

Ex-atleta, green fellow (vegetariana, minimalista), trabalhando duro para tornar as organizações, os maiores impactadores do planeta, mais responsáveis. Formada em administração pela PUC-SP, há +10 anos atua em negócios e sustentabilidade. Fundadora do Green Business Post, co-fundadora da Ignitions Inc., do movimento Cultura Empreendedora, do DIRIAS, 1ª associação de direito digital do Brasil e da ABICANN, 1ª associação das indústrias de cannabis do Brasil. Hoje é gestora de uma rede de 5 milhões de pessoas do ecossistema empreendedor nacional e internacional.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *