Prêmio para o poder judiciário com os melhores impactos ambientais

Para homenagear iniciativas do judiciário voltadas à proteção e produtividade na área ambiental, o prêmio da CNJ está com inscrições até o dia 30 de abril.

Por: Redação| Green Business Post | 14 abril 2023 | Google News | Youtube.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a ONU está promovendo a 2ª edição do Prêmio Juízo Verde em busca de impactos, principalmente, na área ambiental. A ideia é disseminar práticas de sucesso implementadas nos tribunais brasileiros. Estando associados ao nome da CNJ e a ONU, as organizações contempladas poderão aumentar a sua legitimidade e credibilidade.

Com isso, essa premiação também tem o potencial de inspirar outras entidades a assumirem a frente em ações que beneficiem o nosso planeta. É importante lembrar que o meio ambiente é uma questão global e que cada um de nós tem a responsabilidade de fazer a sua parte para preservá-lo.

Critérios Juízo Verde 2023

O público-alvo são magistrados(as) e órgãos das Justiças Estaduais e Federais. A premiação dirige-se a todos os segmentos de Justiça.

A avaliação conta com as modalidades da produtividade e proteção ambiental, e priorizarão inovações para demandas ambientais. Os critérios são:

• Aprimoramento da atuação judicial;
• Impacto territorial e social;
• Garantia dos direitos humanos;
• Respeito a povos e comunidades tradicionais;
• Eficiência;
• Replicabilidade;
• e resolutividade.

As boas práticas deverão ser apresentadas até o dia 30 de abril, por meio de cadastramento da iniciativa no eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, disponível no endereço eletrônico https://boaspraticas.cnj.jus.br/.

O Prêmio Juízo Verde norteia a aplicação do planejamento do Poder Judiciário para atender ao desafio da promoção da sustentabilidade. No documento Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 estão as principais diretrizes para toda a atuação institucional dos órgãos do Judiciário. Essa é uma evidência do quanto esse tema está estruturalmente integrado à rotina dos órgãos da Justiça brasileira.

Com essa iniciativa, o CNJ busca premiar ações inovadoras, disseminar práticas de sucesso e incentivar os tribunais com os melhores resultados no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) e nos indicadores de produtividade, referentes à prestação jurisdicional na área ambiental.

O IDS serve como referência de boas práticas e tem importância também para a classificação dos tribunais no Prêmio CNJ de Qualidade.

A entrega do Prêmio Juízo Verde 2023 está prevista para ocorrer durante a semana do dia 5 de junho, data que celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente. Os premiados receberão um selo honorífico.

Acesse o regulamento do Prêmio Juízo Verde – Edição de 2023.

Judiários premiados em 2022

Na modalidade Boas Práticas, foi selecionado o projeto Visão Plena, da juíza Inês Moreira da Costa, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A ação foi usada para o controle do expressivo volume de demandas ajuizadas após a maior cheia histórica do Rio Madeira, em 2014.

Na modalidade Produtividade, foram premiados o TJRO e o Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), nas categorias Justiça Estadual e Federal, respectivamente.

Evento de premiação do Juízo Verde 2022 na Semana do Meio Ambiente:

Fonte: CNJ-1, CNJ-2, CNJ-3. Imagem: Divulgação CNJ.