Trabalho decente e crescimento econômico é o oitavo ODS

Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos. Esse é o objetivo número 8 dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) que a ONU (Organização das Nações Unidas) colocou na Agenda 2030.

Nos últimos 25 anos, o número de trabalhadores vivendo em extrema pobreza caiu drasticamente, apesar do impacto da crise econômica de 2008 e a recessão global. Em países em desenvolvimento, a classe média representa 34 por cento da força de trabalho empregada – um número que praticamente triplicou entre 1991 e 2015.

Entretanto, como a economia global continua a se recuperar com pequenos avanços econômicos, ampliando as desigualdades, não há trabalho suficiente para todas e todas, com o aumento da população. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, mais de 204 milhões de pessoas estavam desempregadas em 2015. 

Os ODS promovem o crescimento econômico sustentável, maiores níveis de produção e a inovação tecnológica. O empreendedorismo será fundamental para criarmos vagas de trabalho, assim como medidas efetivas para erradicar o trabalho forçado, a escravidão e o tráfico de humanos. Com essa perspectiva, o objetivo é alcançar o pleno emprego e o trabalho decente para todas as mulheres e homens até 2030. Por isso, foram criadas 12 metas para todos os países as terem como norte até 2030.

Metas do ODS 8

1. Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos.
2. Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra.
3. Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
4. Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança.
5. Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.
6. Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação.
7. Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.
8. Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
9. Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.
10. Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos.
11. Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos.
12. Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT].

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Fonte: Plataforma Agenda 2030, ONU Brasil, UNDP.