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Proposta suspende habilitação de comandante de barco que lançar lixo plástico na água

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Gaguim: a proposta vai contribuir para a redução da poluição das águas

Projeto de Lei (PL 11032/18) estabelece penalidade para o comandante de embarcação quando este lançar lixo plástico nas águas. O texto insere o dispositivo na Lei 9.537/97 para que, nesses casos, o certificado de habilitação do comandante seja suspenso. O PL, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), está em análise na Câmara dos Deputados.

“A poluição das águas por plástico é um grave problema ambiental”, disse Carlos Henrique Gaguim. “A proposta vai contribuir para a redução dessa poluição.”

Fonte: Agência Câmara Notícias.

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Lenah Sakai

Fundadora da Aware Alliance, é generalista em ESG+ mantendo prioridade à solidez organizacional. Adotou o minimalismo para o consumo consciente com foco em SER e FAZER em detrimento de TER e MANTER. Por considerar a geração de renda o melhor e o mais eficiente impacto social (por combater a pobreza e por criar soluções da sociedade para a sociedade), contribuiu com a fundação do(a): movimento Cultura Empreendedora, holding de startups Ignitions inc., Angel Investors League, DIRIAS - 1ª associação de direito digital do Brasil e ABICANN - 1ª associação das indústrias de cannabis do Brasil.

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