Meio Ambiente aprova obrigação para petroleira investir em pesquisa de energias renováveis[ 1 min ]

Imagem: Nilto Tatto, deputado responsável pelo texto da proposta.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga as concessionárias de exploração de petróleo e gás natural a investir 1% do valor bruto da produção de cada campo em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Metade desse total deve ser destinado para fontes renováveis de energia.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Nilto Tatto (PT-SP) ao Projeto de Lei 5811/16, do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE). Tatto incluiu o estímulo não só à produção, mas também à transmissão e distribuição da energia dessas fontes.

Além disso, o texto, prevê o estímulo a práticas para conservação e uso racional de fontes fósseis de energia, como petróleo e gás natural.

Para Tatto, a geração de energia por fontes renováveis deve ser conjugada com melhorias nos sistemas de transmissão e distribuição, por causa da intermitência e dificuldade de armazenamento dessas fontes. “O substitutivo amplia o escopo dos mecanismos de incentivo à pesquisa de modo a cobrir também essas finalidades”, disse

A proposta, que altera a Lei da Política Energética Nacional (9.478/97), vale para os contratos de grande volume de produção ou grande rentabilidade.

O texto também inclui entre as finalidades da Agência Nacional do Petróleo (ANP) o estímulo à pesquisa na área de fontes renováveis. Pela redação atual da lei, o estímulo é focado na pesquisa e adoção de novas tecnologias em exploração, produção, transporte, refino e processamento.

Para Rodrigues, a exploração do pré-sal é uma oportunidade ímpar para alocar parte das rendas em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes limpas para a produção de energia. “Nada mais justo que parcela das rendas petrolíferas seja destinada a atividades relacionadas ao desenvolvimento e uso das fontes renováveis de energia”, afirmou.

Segundo o Plano Nacional de Energia 2030, os derivados de petróleo serão responsáveis por cerca de 50% do total das emissões de gás carbônico no ar.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcia Becker
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Lenah Sakai

Ex-atleta, green fellow (vegetariana, minimalista), trabalhando duro para tornar as organizações, os maiores impactadores do planeta, mais sustentáveis. Formada em administração pela PUC-SP, há +10 anos atua em negócios e sustentabilidade. Fundadora do Green Business Post, co-fundadora da Ignitions Inc., do movimento Cultura Empreendedora, do DIRIAS, 1ª associação de direito digital do Brasil e da ABICANN, 1ª associação das indústrias de cannabis do Brasil. Hoje é gestora de uma rede de 5 milhões de pessoas do ecossistema empreendedor nacional e internacional.

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