Agricultura aprova incentivo para equipamento agrícola que use energia renovável[ 1 min ]

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 43% da matriz energética brasileira é composta por energias renováveis

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6325/16, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pretende incluir linhas de crédito para compra de equipamentos rurais que usem energias renováveis entre as prioridades de incentivo da Lei de Política Agrícola (Lei 8.171/91). O estímulo deve focar, em especial, a agricultura familiar.

Energia renovável é a que vem de recursos que são naturalmente reabastecidos, como sol, vento, chuva, marés e energia geotérmica (exploração do calor das camadas internas da terra).

O relator, deputado Marcon (PT-RS), recomendou a aprovação. “Já possuímos linhas de crédito destinadas à agricultura familiar para a aquisição de equipamentos para a produção de energia elétrica a partir das fontes eólica, solar e biomassa”, disse. “A aquisição de equipamentos para a produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis representa uma garantia a mais.”

Atualmente, a política agrícola incentiva prioritariamente a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e termoelétricas e aproveitamento de resíduos agrícolas; atividades de eletrificação rural; e programas de florestamento energético, entre outros.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Fonte: Agência Câmara Notícias.

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Lenah Sakai

Ex-atleta, green fellow (vegetariana, minimalista), trabalhando duro para tornar as organizações, os maiores impactadores do planeta, mais responsáveis. Formada em administração pela PUC-SP, há +10 anos atua em negócios e sustentabilidade. Fundadora do Green Business Post, co-fundadora da Ignitions Inc., do movimento Cultura Empreendedora, do DIRIAS, 1ª associação de direito digital do Brasil e da ABICANN, 1ª associação das indústrias de cannabis do Brasil. Hoje é gestora de uma rede de 5 milhões de pessoas do ecossistema empreendedor nacional e internacional.

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