Redução das desigualdades é o ODS 10
Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles. Esse é o objetivo número 10 dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) que a ONU (Organização das Nações Unidas) colocou na Agenda 2030.
Diversos estudos apontam que a renda de desigualdades está aumentando, com os mesmo ricos ganhando até 40% da renda total global. Os 10% mais pobres ganham somente entre 2 e 7 por cento da renda do planeta. Em países em desenvolvimento, a desigualdade aumentou mais de 111% se levarmos em conta o aumento da população.
Esse aumento das disparidades requer a adoção de políticas para empoderar a camada mais afetada, e promover a inclusão econômica de todas e todos, independente de sexo, religião e etnia.
A desigualdade de renda é um problema global e requer soluções globais. Isso envolve melhorar a regulação e monitorar os mercados financeiros e as instituições, encorajando a assistência ao desenvolvimento e o investimento internacional direto em regiões mais necessitadas. Facilitar a migração segura e a mobilidade de pessoas também é chave para diminuir as desigualdades. Por isso, foram criadas 10 metas para todos os países as terem como norte até 2030.
Metas do ODS 10
- Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional.
- Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
- Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
- Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.
- Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações.
- Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas.
- Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas.
- Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC.
- Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais.
- Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%.
Veja uma explicação que o IBGE criou:
O combate à desigualdade pela orientação sexual no Projeto de capacitação da OIT:
Fonte: ONU Brasil-1, ONU Brasil-2, UNDP.