Igualdade de remuneração virou lei na Islândia
Empresas e órgãos governamentais que empreguem pelo menos 25 pessoas terão de obter a certificação de políticas de igualdade de remuneração.
Uma nova lei que torna ilegal o pagamento maior a homens do que mulheres entrou em vigor na Islândia. A legislação entrou em vigor na segunda-feira, primeiro dia de 2018. Sob as novas regras, as empresas e agências governamentais que empregam pelo menos 25 pessoas terão que obter a certificação governamental de suas políticas de igualdade de remuneração. Aqueles que não conseguirem provar a paridade de pagamento enfrentarão multas.
“A legislação é basicamente um mecanismo que as empresas e organizações… avaliam todo trabalho que está sendo feito, e então obtêm uma certificação depois de confirmarem o processo, se estão pagando homens e mulheres igualmente”, disse Dagny Osk Aradottir Pind, membro da Associação dos Direitos da Mulher da Islândia. “É um mecanismo para garantir que mulheres e homens recebam salários iguais”, disse ela à Al Jazeera.
Contexto
“Nós temos uma legislação dizendo que o pagamento deve ser igual para homens e mulheres por décadas, mas ainda temos uma lacuna salarial.” A Islândia, um país insular no Oceano Atlântico Norte, que abriga aproximadamente 323.000 pessoas, tem uma economia forte, baseada no turismo e na pesca. Nos últimos nove anos, ele foi classificado pelo World Economic Forum (WEF) como o país mais igualitário em termos de gênero do mundo.
O Global Gender Gap Report usa marcadores como oportunidade econômica, empoderamento político e saúde e sobrevivência para avaliar o estado da igualdade de gênero em um país. Desde que os relatórios começaram em 2006, a Islândia fechou cerca de 10% de sua diferença total entre os gêneros, tornando-se um dos países que mais melhoram no mundo.
A nova legislação foi apoiada pelo governo de centro-direita da Islândia, bem como pela oposição, em um parlamento onde quase 50% de todos os membros são mulheres. “Eu acho que agora as pessoas estão começando a perceber que este é um problema sistemático que temos que enfrentar com novos métodos”, disse Aradottir Pind.
“As mulheres têm conversado sobre isso há décadas e eu realmente sinto que conseguimos conscientizar, e conseguimos chegar ao ponto em que as pessoas percebem que a legislação que temos em vigor não está funcionando, e precisamos fazer algo mais “, acrescentou ela. O governo islandês planeja erradicar completamente a diferença salarial até 2020.
Desigualdade de gênero no mundo
De acordo com o último relatório do WEF, os cinco melhores desempenhos na diferença global de gênero são a Islândia, Noruega, Finlândia, Ruanda e Suécia. O Iêmen, por outro lado, é atualmente o mais baixo dos 144 países medidos no relatório. O país devastado pela guerra tem tido baixo desempenho em termos de participação econômica e oportunidade por vários anos.
Cinqüenta e dois países ficaram abaixo da média global em 2017, incluindo China, Libéria e Emirados Árabes Unidos, enquanto 60 viram a diferença geral de gênero diminuir. A Hungria foi o único país europeu a ser classificado abaixo da média global, tendo marcado mal no empoderamento político.
Source: Al Jazeera News