Fernando de Noronha está proibindo o plástico em sua ilha

Além de paraíso, Fernando de Noronha agora é também exemplo e fonte de inspiração para o mundo. Na quinta-feira, 13 de dezembro, foi assinado e publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco decreto distrital que proíbe a entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares na ilha.

“Foi um decreto pensado pelos diversos setores do governo local – saúde, meio ambiente, jurídico – e contou com a colaboração de representantes do comércio e de pousadas.

“Foi algo criado por muita gente para que não fique somente no papel”, avalia Daniele Mallmann, superintendente do Meio Ambiente da Administração Distrital da ilha.

Plástico e outros materiais proibidos

Na prática, a proibição se aplica a garrafas plásticas de bebidas com capacidade inferior a 500ml, canudos, copos, pratos e talheres plásticos descartáveis, e sacolas plásticas.

Além disso, o decreto garante a proibição de quaisquer outras embalagens e recipientes descartáveis de poliestireno expandido (EPS) e de poliestireno extrusado (XPS) – popularmente conhecidos como isopor – e demais produtos descartáveis compostos por polietilenos, polipropilenos e/ou similares.

A Administração Distrital encontrou nos mercados do Arquipélago um bom ecossistema para acabar com a distribuição de sacolas plásticas, uma das grandes vilãs, juntamente com os canudos.

“O Arquipélago de Fernando de Noronha é o primeiro lugar no Brasil a assinar um decreto tão abrangente de proibição de plásticos e afins, o que demonstra o interesse em olhar a fundo para essa questão. Nada mais emblemático do que vir de uma Unidade de Conservação Marinha”, avalia Anna Carolina Lobo, coordenadora do Programa Marinho do WWF-Brasil. “No Brasil, Noronha agora sai na frente rumo ao acordo global que será firmado no ano que vem na ONU para banir o uso de plástico até 2030”, complementa.

O turismo e o meio ambiente

O aumento da quantidade de moradores e visitantes na ilha vem sendo questionado por diferentes esferas locais, estaduais e federais, o que acarreta uma sobrecarga nos serviços como energia, esgoto, transporte, moradia, e aumenta gradativamente a quantidade de resíduos produzidos.

Cerca de 45% da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) arrecadada dos turistas que visitam a ilha é destinada ao tratamento e transporte de resíduos sólidos para o continente. A previsão da Superintendência de Meio Ambiente local era de que, em 2022, 100% da destinação da TPA seria voltada para cuidar do “lixo”. Agora esse cenário pode mudar com a proibição da entrada desses produtos, que além de contaminar em larga escala os oceanos, gera gastos excessivos que podem ser redirecionados para outras necessidades da comunidade.

Resíduos

Atualmente, 12,5% dos resíduos produzidos em Noronha são orgânicos, 20,5% recicláveis e 67% rejeitos. Há uma produção de resíduos inclusive maior do que a de locais no continente, já que os bens de consumo vêm em grande parte de barco, e precisam ser excessivamente embalados. De acordo com dados fornecidos pela Administração da ilha, em 2010, a quantidade de resíduos recolhidos por gari em um dia era de 1.074kg. Em Recife esse número era de 635kg, segundo a Empresa e Limpeza Urbana da Prefeitura do Recife (EMLURB). Hoje essa quantidade de lixo produzido é ainda maior.

“A proibição de descartáveis significa um belo passo para a sustentabilidade da ilha. Diminuir o seu consumo é um ganho, sem perder de vista o nosso padrão de consumo de outros itens que também merecem nossa reflexão”, avalia o gestor do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) em Noronha, Felipe Mendonça. “Esperamos que a ação seja efetiva e aconteça de fato. O ICMBio dá todo o apoio e parabeniza a Administração local pela ação”, completa.

O decreto determina que todos os estabelecimentos e atividades comerciais da ilha se adequem a nova regra num período de 120 dias. Depois desse prazo, esses lugares estarão suscetíveis a sanções que podem variar de notificação, multas, apreensão de material a cassação permanente e temporária do alvará de funcionamento.

WWF-Brasil e as campanhas para a redução do plástico

No mundo todo, o plástico é muito usado por causa do seu baixo custo, e por ser leve, o que permite que seja transportado e manuseado facilmente, além da sua boa durabilidade e resistência. Por outro lado, os plásticos podem causar grandes impactos ambientais pelo seu consumo em excesso e seu descarte incorreto. Pesquisas mostram que, se não frearmos a produção e o consumo de plástico em níveis globais, chegaremos em 2050 com a marca de 1,25 bilhão de toneladas de plástico vagando pelo planeta, sendo 26% dele utilizado como embalagem de produtos.

Segundo estudos do WWF-Brasil, 95% do plástico disponível é desperdiçado após a primeira utilização por descarte inadequado, o que equivale a um caminhão de lixo despejado a cada minuto no mar. Sim, é isso mesmo. Diante deste cenário, o WWF-Brasil estabeleceu o tema como prioritário e desenvolve projetos que promovem a reutilização do plástico para a geração de renda de comunidades, como o Projeto Remolda – Plástico Vale Ouro e mutirões de limpeza de praias em diversos locais do Brasil.

Em Fernando de Noronha, com o apoio da campanha Mares Limpos (ONU Meio Ambiente), e o patrocínio de OMO (da empresa Unilever), o WWF-Brasil promoveu uma ação de limpeza de praia no Porto. O Oceanos Sem Plástico reuniu por volta de 80 crianças e adultos moradores da ilha para a coleta de resíduos, além da parceria com dois supermercados para a distribuição de sacolas ecológicas. Essa ação também aconteceu em Niterói, na Baía de Guanabara e em Recife.

Fonte: WWF Brasil. Imagem: Revista Sagarana.