Proposta prevê adoção de práticas de construção sustentável na política urbana[ 1 min ]

Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que a utilização de práticas sustentáveis de construção seja incluída como diretriz da política urbana prevista no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).

Apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o projeto (PL 9938/18) já foi aprovado por aquela Casa.

O texto também prevê, como diretrizes da política urbana, a concessão de incentivos fiscais para as práticas sustentáveis de construção, conforme a realidade local, e a divulgação dessas atividades em campanhas junto à população.

Conforme a proposta, as novas edificações de propriedade da União deverão adotar medidas de construção sustentável, desde que técnica e economicamente viáveis.

Definição
Pelo projeto, práticas de construção sustentável são aquelas que utilizem materiais e técnicas de modo a se obter maior eficiência energética, menor consumo de água e menor impacto ambiental, bem como a proporcionar maior conforto térmico e melhor qualidade de vida aos moradores e usuários da edificação.

Tramitação
A proposta tramita com mais de 40 projetos apensados e será analisada por comissão especial e depois pelo Plenário.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

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Lenah Sakai

Ex-atleta, green fellow (vegetariana, minimalista), trabalhando duro para tornar as organizações, os maiores impactadores do planeta, mais responsáveis. Formada em administração pela PUC-SP, há +10 anos atua em negócios e sustentabilidade. Fundadora do Green Business Post, co-fundadora da Ignitions Inc., do movimento Cultura Empreendedora, do DIRIAS, 1ª associação de direito digital do Brasil e da ABICANN, 1ª associação das indústrias de cannabis do Brasil. Hoje é gestora de uma rede de 5 milhões de pessoas do ecossistema empreendedor nacional e internacional.

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