Estudo da Câmara traz levantamento de projetos sobre o mercado de energia eólica no Brasil
Pelo menos 25 propostas tramitam no Congresso com o intuito de desenvolver o setor, que ainda não corresponde a nem 10% do total da energia produzida no País. Consultor legislativo avalia vantagens e desvantagens da energia proveniente da força dos ventos
Pelo menos 25 textos tramitam no Congresso Nacional no sentido de regular ou incentivar o mercado de energia eólica. O levantamento faz parte de um estudo do consultor legislativo Maurício Schneider. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 97/15), por exemplo, prevê que estados e municípios recebam royalties pela exploração desse tipo de energia, o que elevaria o custo.
O setor vem crescendo rapidamente no Brasil. Em 2012, a energia eólica era responsável por 5 mil gigawatts e, em 2016, passou para 33,5 mil gigawatts. Isso, no entanto, correspondia a apenas 5,8% do total da energia produzida no País. A energia hidráulica representava 65,8%.
Maurício Schneider explica que a energia eólica é sempre complementar em qualquer sistema. “Ela, sozinha, necessitaria da acumulação em baterias, pois não dá para se ter certeza de que haverá vento constante para alimentá-la”, afirma. “Na verdade, trata-se de um ótimo aporte de energia para compor um sistema gerador que tenha outras fontes. A eólica não dispensa geração de energia térmica, não dispensa as hidrelétricas. Mas ela se somaria aos outros modos de geração de energia elétrica.”
Impacto ambiental
O consultor acrescenta que, embora seja considerada uma fonte “limpa”, a energia eólica também tem impacto ambiental.
“As pás [dos moinhos de vento] movimentam um sistema, e a energia elétrica é gerada por um imã. Esse imã, que fica dentro da torre, é fabricado com material radioativo, obtido a partir das terras raras. Na visão de muitos, porém, isso é compensado pela geração de energia a um custo ambientalmente muito baixo”, argumenta. “Há também impacto sobre a fauna: muitas aves são mortas pelo movimento das pás”.
Mais de 1/3 da energia eólica atual é gerada na China. O Brasil está na oitava posição.
Íntegra da proposta:
Edição – Marcelo Oliveira
