Acabar com a fome é a segunda ODS

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. Esse é o objetivo número 2 dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) que a ONU (Organização das Nações Unidas) colocou na Agenda 2030.

A Segurança Alimentar e Nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitam a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.

    O rápido crescimento econômico e o aumento da produção agrícola nas últimas duas décadas fizeram com que o número de pessoas em má-nutrição caísse quase pela metade. Muitos países em desenvolvimento que sofriam com a fome agora podem suprir as necessidades dos mais vulneráveis. Ásia central e o Sudeste Asiático, América Latina e o Caribe fizeram grandes progressos para erradicar  a fome extrema.

Esses foram alcances imensos, em linha com as metas definidas primeiramente pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Infelizmente, fome extrema e má-nutrição continuam uma grande barreira para o desenvolvimento em muitos países. 759 milhões de pessoas possuem má-nutrição crônica (2014), frequentemente como consequência direta da degradação ambiental, secas e perda da biodiversidade. Mais de 90 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade estão seriamente abaixo do peso. E uma a cada quatro pessoas sofre com a fome na África.

Os ODS tem a meta de acabar com todas as formas de fome e má-nutrição até 2030, garantindo que todas as pessoas – especialmente as crianças – tenham acesso suficiente a comidas nutritivas durante todo o ano. Isso envolve promover práticas agrícolas sustentáveis, apoiar pequenos agricultores e garantir acesso igualitário à terras, tecnologia e mercados. Também requer cooperação internacional para garantir investimentos em infraestrutura para apoiar a produção agrícola. Com base nisso, foram criadas 8 metas para todos os países as terem como norte até 2030.

Metas do ODS 2

1. Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
2. Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas.
3. Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola.
4. Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
5. Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente.
6. Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos.
7. Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha.
8. Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos.

Referências: ONU Brasil-1, ONU Brasil-2, UNDP-1, UNDP-2.