O seu país é pacífico e possui uma justiça eficaz?
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todas e todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Esse é o objetivo número 16 dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) que a ONU (Organização das Nações Unidas) colocou na Agenda 2030.
Sem paz, estabilidade, direitos humanos e governança efetiva, baseada no estado de direito, não conseguiremos alcançar o desenvolvimento sustentável. Nós vivemos em um mundo em que as divisões só aumentam. Algumas regiões alcançaram a paz, segurança e prosperidade, de forma sustentável, enquanto outras sofrem com ciclos constantes de conflitos e violência. Esses problemas devem ser enfrentados.
Violência armada e a insegurança têm impacto destrutivo no desenvolvimento dos países, afetando o crescimento econômico e frequentemente causando sofrimentos que podem durar gerações. Violência sexual, crimes, exploração e tortura também são comuns em regiões em que o estado de direito não está estabelecido, e os países precisam tomar medidas para proteger aqueles estão em maior risco.
Os ODS buscam reduzir significativamente todas as formas de violência, e trabalhar com governos e comunidades para encontrar soluções duradouras para conflitos e insegurança. Fortalecer o estado de direito e a promoção dos direitos humano é essencial para esse processo, assim como reduzir o tráfico de armas ilícitas e fortalecer a participação de países em desenvolvimento em instituições de governança global. Para isso, foram criadas 12 metas para todos os países as terem como norte até 2030.
Metas do ODS 16
- Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.
- Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.
- Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.
- Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado.
- Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.
- Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
- Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
- Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.
- Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
- Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.
- Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime.
- Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Veja uma explicação que o IBGE criou:
Conheça um pouco do trabalho das Forças de paz da ONU:
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Fonte: ONU Brasil-1, ONU Brasil-2, UNDP. Imagem: ONU-Brasil-3.
