Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todas e todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Esse é o objetivo número 16 dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) que a ONU (Organização das Nações Unidas) colocou na Agenda 2030.

Sem paz, estabilidade, direitos humanos e governança efetiva, baseada no estado de direito, não conseguiremos alcançar o desenvolvimento sustentável. Nós vivemos em um mundo em que as divisões só aumentam. Algumas regiões alcançaram a paz, segurança e prosperidade, de forma sustentável, enquanto outras sofrem com ciclos constantes de conflitos e violência. Esses problemas devem ser enfrentados.

Violência armada e a insegurança têm impacto destrutivo no desenvolvimento dos países, afetando o crescimento econômico e frequentemente causando sofrimentos que podem durar gerações. Violência sexual, crimes, exploração e tortura também são comuns em regiões em que o estado de direito não está estabelecido, e os países precisam tomar medidas para proteger aqueles estão em maior risco. 

Os ODS buscam reduzir significativamente todas as formas de violência, e trabalhar com governos e comunidades para encontrar soluções duradouras para conflitos e insegurança. Fortalecer o estado de direito e a promoção dos direitos humano é essencial para esse processo, assim como reduzir o tráfico de armas ilícitas e fortalecer a participação de países em desenvolvimento em instituições de governança global. Para isso, foram criadas 12 metas para todos os países as terem como norte até 2030.

Metas do ODS 16

  1. Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.
  2. Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.
  3. Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.
  4. Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado.
  5. Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.
  6. Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
  7. Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
  8. Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.
  9. Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
  10. Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.
  11. Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime.
  12. Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

Veja uma explicação que o IBGE criou:

Conheça um pouco do trabalho das Forças de paz da ONU:

Os refugiados são pessoas fugindo de más condições de vida de onde moravam. Saiba um pouco mais:

Fonte: ONU Brasil-1, ONU Brasil-2, UNDP. Imagem: ONU-Brasil-3.

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