Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidade de aprendizagem ao longo da vida de todas e todos. Esse é o objetivo número 4 dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) que a ONU (Organização das Nações Unidas) colocou na Agenda 2030.

Desde 2000, houve um enorme progresso no alcance da meta universal de garantir educação primária. A taxa de alunas e alunos de regiões em desenvolvimento e que estão matriculados em instituições de ensino chegou a 91 por cento em 2015, e o número global de crianças fora das escolas caiu quase pela metade. Também houve um grande avanço na taxa de alfabetização, e muitas meninas passaram a frequentar as escolas. Esse é um sucesso que merece destaque.

Devido a altas taxas de pobreza, conflitos armados e outras emergências, o progresso foi comprometido em algumas regiões em desenvolvimento. Essa é uma tendência preocupante. Enquanto a África subsaariana fez o maior progresso, das regiões em desenvolvimento, ao matricular grande número crianças no ensino fundamental (52 por cento em 1990 para 78 por cento em 2012), grandes disparidades ainda persistem. Crianças de famílias pobres têm até quatro vezes mais chances de ficarem de fora das escolas do que crianças de famílias ricas. Disparidades entre regiões urbanas e rurais também chamam a atenção.

Alcançar a educação de qualidade e inclusiva para todas e todos reafirma a crença de que a educação é a mais poderosa ferramenta para o desenvolvimento sustentável. Esse objetivo garante que meninas e meninos completem, gratuitamente, as escolas primária e secundária até 2030. Também oferece acesso igualitário e a baixo custo para formação profissional, para eliminar a disparidade de riquezas, e alcançar o acesso universal para uma educação de qualidade. Com base nisso, foram criadas 10 metas para todos os países as terem como norte até 2030.

Metas do ODS 4

  1. Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
  2. Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
  3. Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.
  4. Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo.
  5. Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
  6. Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática.
  7. Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
  8. Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
  9. Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento.
  10. Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

Referências: ONU Brasil-1, ONU Brasil-2, UNDP. Vídeo: ONU Brasil.

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