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Exonerações foram publicadas na edição desta quinta-feira do ‘Diário Oficial da União’. Ministério não esclareceu os motivos das exonerações nem informou os nomes dos substitutos.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama. As exonerações foram publicadas na edição desta quinta-feira (28) do “Diário Oficial da União”, que não informou quem serão os substitutos.

Consultado, o Ministério do Meio Ambiente não havia informado, até a última atualização desta reportagem, os motivos das exonerações.

Os superintendentes exonerados são os de

  • Tocantins
  • Sergipe
  • Santa Catarina
  • Roraima
  • Rondônia
  • Rio Grande do Norte
  • Piauí
  • Pernambuco
  • Paraíba
  • Minas Gerais
  • Mato Grosso
  • Maranhão
  • Goiás
  • Espírito Santo
  • Distrito Federal
  • Ceará
  • Bahia
  • Amazonas
  • Amapá
  • Alagoas
  • Acre

Somente os superintendentes de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Pará foram mantidos nos cargos. Em 30 anos nunca houve uma exoneração coletiva tão grande como essa. 

As superintendências são responsáveis por comandar o Ibama nos estados. A instância executa principalmente as operações de fiscalização e também atua em emergências ambientais, na prevenção e no controle de incêndios florestais.

Nesta semana, a Folha revelou o conteúdo de uma minuta de decreto elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente que cria um “núcleo de conciliação” com poderes para analisar, mudar o valor e até anular cada multa aplicada pelo Ibama por crimes ambientais no território nacional.

A Folha também mostrou que a minuta teve aval da autarquia ambiental sem ter recebido pareceres técnico e jurídico. O procedimento, embora não seja ilegal, é considerado incomum, sobretudo no caso de uma proposta que altera políticas centrais do órgão.

A atuação fiscalizatória do Ibama tem estado sob ataque do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que já declarou em diversas oportunidades a intenção de acabar com uma suposta “indústria da multa” no órgão.

Minas Gerais

Um dos exonerados é Julio César Dutra Grillo, da Superintendência do Ibama no estado de Minas Gerais.

Dutra Grillo já havia alertado que barragens de rejeitos em Brumadinho, entre as quais a da Vale, que se rompeu em 25 de janeiro, “não ofereciam risco zero”.

O aviso de Grillo foi feito durante reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias, em dezembro do ano passado.

Essa reunião resultou na aprovação, de forma acelerada, da licença para a continuidade das Operações da Mina de Córrego do Feijão, cujo rompimento provocou as mortes de 186 pessoas. Até esta quinta, outras 122 estavam desaparecidas, de acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais.

Fonte: G1, Folha. Imagem: Blog do Esmael.

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